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quarta-feira, 29 de junho de 2011

A IMPORTÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Associação de moradores é uma entidade criada por moradores de qualquer bairro ou   cidade com o objetivo de centralizar os problemas: estruturais, de segurança, educacionais, de saúde , ou outros , que ocorrem na comunidade, e através de representantes eleitos pelos moradores (membros da associação), levar estes problemas ao conhecimento da Câmara e Prefeitura , ou outros órgãos na busca de soluções.
Estas associações originadas da espontânea participação e organização dos moradores são importantíssimas para a melhoria da qualidade de vida dos bairros, e conseqüentemente da cidade, pois representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade.
Essas associações, podem propor ações civis públicas contra as agressões ao meio ambiente e aos logradouros públicos da cidade, bem como para preservar a qualidade de vida. A Constituição Federal autoriza a estas associações, o ingresso em juízo com mandado de segurança para defender os interesses coletivos da população .
Outra possibilidade é oferecer subsídios e informações ao Ministério Público para sua ação perante o Poder Judiciário. Podem colaborar ainda na proteção do patrimônio público , protegendo móveis ou imóveis que tenham valores culturais.

Uma Associação de Moradores bem estruturada, consegue com facilidade a obtenção de recursos junto a órgãos públicos ou empresas privadas, para a organização de eventos ou a implantação de projetos que melhoram a qualidade de vida das pessoas.

Em Tapiraí, já foram formadas algumas associações de bairros, como no bairro Princesa Izabel (Comercial) e Rio Bonito, porém as iniciativas não prosperaram diante das dificuldades burocráticas e falta de envolvimento de um número maior de moradores.
Em 2008, tomamos a iniciativa de fundar uma associação dos moradores da cidade de Tapiraí. Esta entidade tem objetivos bem claros declarados em seu estatuto que foi registrado em cartório. A entidade foi registrada também na Receita Federal , possuindo CNPJ. Apesar do sucesso nas atitudes iniciais, esta entidade esbarrou nos mesmos problemas das demais. Falta de participação da população. Além disso, houve ações da prefeitura no sentido de impedir o seu progresso, principalmente pelo medo do que esta entidade poderia causar em termos da imagem dos políticos locais. Assim alguns funcionários municipais passaram a esboçar comentários e atitudes para intimidar os participantes e desestimular a formação e crescimento da entidade. Em função disso a mesma deixou de ser incrementada, embora esteja formalmente instituída.
Diante do panorama atual, com a mobilização ocorrida nos últimos meses em virtude das atitudes infundadas do Sr Prefeito, aprovada pela maioria da Câmara , para a compra pela prefeitura de um terreno de sua propriedade, estamos retomando o assunto.
Assim sendo, pretendemos nos próximos dias promovermos mobilizações sobre o assunto . Convidamos deste já a todos que se sintam motivados a participar que entrem em contato conosco através do email: paucav@ig.com.br  .

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