O QUE PODE MUDAR COM A REFORMA POLÍTICA

Já há muito tempo, fala-se em reforma política no Brasil, porém o processo nunca decolou para  valer. Tendo em vista que atualmente existem pressões no sentido de que ela de fato se concretize, vamos tentar esmiuçá-la de forma a entender um pouco mais do assunto.

Primeiramente vamos comentar o que de fato mudou nos últimos anos. Foram três as medidas de impacto já implantadas;

1ª) REELEIÇÃO DE PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO, aprovada desde 1997  ;

2ª) FIDELIDADE PARTIDÁRIA, firmada pelo TSE  e que garante que o mandato é do partido e não do candidato. Assim sendo se o candidato eleito mudar de partido perde o mandato. Isto vem valendo já há algum tempo.

3ª) FICHA LIMPA , firmada desde 2009 pelo TSE e que deverá valer a partir da eleição de 2012. Por esta medida não podem participar das eleições como candidatos, as pessoas  condenadas pela justiça.

Atualmente estão em debates no congresso outras medidas, sendo que a mais importante prende-se ao sistema eleitoral. O sistema eleitoral vigente é PROPORCIONAL COM LISTA ABERTA, ou seja o eleitor vota num candidato e automaticamente numa leganda, ou só na legenda. As vagas são distribuídas usando o quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas. A quantidade de votos de cada partido ou coligação é então dividido pelo qociente eleitoral, definindo-se assim os candidatos eleitos por cada partido ou coligação.

Existem propostas para outros sistemas que seriam:

1º) PROPORCIONAL COM LISTA FECHADA; O eleitor em vez de votar num candidato, votaria num partido ou coligação. Os eleitos seriam os constantes de uma lista preparada pelos partidos antes das eleições.

2º) DISTRITAL; cada candidato concorreria por determinado distrito e cada distrito elegeria seu candidato.

3º) UNINOMIAL ; Cada eleitor vota em um candidato e os mais votados seriam eleitos, deixando de existir o voto partidário.

È importante que cada eleitor saiba exatamente como funcionaria cada um destes sistemas e que tome uma posição no sentido de apoiar aquele que considerar melhor. No entanto acho que o debate será extenso, e dificilmente qualquer uma destas mudanças já passem a valer para a eleição de 2012.