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quinta-feira, 26 de maio de 2011

A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONCORRÊNCIAS

O texto a seguir foi extraído do livro “O COMBATE A CORRUPÇÃO NAS PREFITURAS DO BRASIL” de autoria de Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti,João Alberto lanhes,José Chizzoti e Josmar Verillo ; editado pela ATELIÊ EDITORIAL, paginas 18 a 29 parcialmente

"Quando é necessário uma licitação, monta-se todo o procedimento de forma a dirigir para uma empresa "amiga",difcultnado ou impedindo a participação de outras. Depois dá-se recibo de entrada da mercadoria, empenha a despesa, emite o cheque e faz-se o pagamento. Posteriormente o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração, comprometidos com o esquema de corrupção.
Em geral os recursos obtidos dessa maneira são distribuídos na forma de dinheiro vivo, a fim de não deixarem vistígios da falcatrua. Os corruptos evitam que tais recursos transitem pelas suas contas bancárias , pois seriam facilmente rastreados  por meio de uma eventual quebra de sigilo bancário.
O modo de proceder varia: apoderam-se de pequenas quantias de forma continuada ou então , quando o esquema de corrupção está consolidado,de quantias significativas sem nenhuma parcimônia.
Nas concorrências o método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes , usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação, apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores , combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora." .
O Tribunal de Contas do estado, tende a verificar somente os aspectos formais das despesas e não entra no mérito se a nota fiscal é" fria" ou não ; se a empresa é "fantasma" ou não e se o valor é compatível ou não.
O Tribunal só examina tais questões quando estimulado especificadamente (haja denúncia)"

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