O texto a seguir foi extraído do livro “O COMBATE A CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL” de autoria de Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti,João Alberto lanhes,José Chizzoti e Josmar Verillo ; editado pela ATELIÊ EDITORIAL, paginas 17 e 18 parcialmente
“O Padrão de corrupção identificado é típico de muitas cidades do Brasil. Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros.
Grande parte do Orçamento do município é orientado em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se beneficia dessa situação.
Uma estratégia utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja , que inexistem física ou juridicamente. Para isso, foi criado um comércio fluente de venda de “notas frias” desse tipo de empresa. Há pessoas especializadas em negociá-las
Mas a fraude também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o concluio dos administradores públicos cúmplices do esquema, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem contra a apresentação de de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.
Tais fornecedores ou prestadores de serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal. “
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