O Brasil possui atualmente 5.570 municípios e a Câmara dos
Deputados acaba de aprovar projeto que possibilitará a criação de pelo menos
150 novos municípios.
As regras aprovadas
são um tanto quanto rígidas, visto que exigem alguns pré-requisitos como
população mínima de 12.000 habitantes (nas regiões sul e sudeste), consulta
prévia com aprovação de 20% dos eleitores, e aprovação pela Assembleia
Legislativa que deverá avaliar as condições econômico-financeira,
político-administrativo e socioambiental, porém ,abre uma brecha para o aumento
da quantidade de municípios e consequentemente do aumento dos gastos públicos.
Os pequenos municípios em sua grande maioria são inviáveis
economicamente, ou seja o que eles arrecadam está muito abaixo do que gastam,
não por culpa das necessidades básicas como saúde, educação e infraestrutura,
mas muito mais por conta dos gastos para manter a estrutura administrativa. São
prefeitos, vereadores, secretários, diretores, chefes de gabinete, etc que
recebem salários advindos de verbas
públicas que poderiam ser direcionadas as necessidades básicas, ou seja o
atendimento a população acaba prejudicado pelo excesso de municípios.
Na verdade a criação de municípios atende a interesses
menores e a máquina eleitoral . A criação de municípios só é mesmo interessante
para os políticos pelos cargos
desnecessários e o aumento com folha de pagamento que geram.
Acredito que a fusão de pequenas cidades poderia trazer
benefícios significativos para as populações com a redução dos gastos públicos,
melhorias na saúde, educação e infraestrutura e redução da corrupção . Porém
difícil de acontecer diante dos interesses dos políticos gananciosos por cargos
públicos.
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