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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA NAS PEQUENAS CIDADES


Vivencio  a história da política brasileira há quase 40 anos, desde que votei pela primeira vez. Talvez aquela eleição de 1974 tenha sido um marco na história do país, visto que estávamos em pleno regime militar e as disputas eleitorais diretas se restringiam a eleição de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais  e senadores. No caso dos senadores apenas parte deles  eram eleitos e os demais nomeados pelo regime. Eram eleitos de forma indireta  os prefeitos das capitais , os governadores de estado e o presidente da república. Não nos cabe aqui detalhar estes processos, porém evidenciar que chamava-se de democracia a um regime ditatorial em que os militares não queriam abrir mão do poder, na luta contra o comunismo da então chamada guerra fria travada pelos Estados Unidos e a União Soviética. Digo que a eleição de 1974 foi histórica porque marcou um avanço enorme da oposição, na época representada pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro, única força oposicionista legal para os padrões da época, mostrando a insatisfação do povo brasileiro com a ditadura militar.
Passados todos estes anos, a democracia evoluiu e hoje temos eleições  diretas  para todos os cargos executivos e legislativos das esferas federal, estadual e municipal e uma infinidade de partidos legalizados que representam as mais variadas correntes de pensamento vigentes.
Porém ao acompanhar o processo democrático das pequenas cidades fica fácil visualizar algumas falhas no processo atual, que tentaremos enumerar sequencialmente:
1)      A Inexistência de segundo turno acaba por eleger candidatos que não significam a preferência da maioria dos eleitores. Exemplo claro disso foi a eleição para prefeito de Tapiraí em que o candidato eleito teve apenas 35 % dos votos válidos, ou seja 65 % do eleitorado, portanto a grande maioria ,  não o queriam como prefeito.
2)      Grande parte dos candidatos a vereador vê a eleição como a oportunidade de obter um emprego público. São pessoas despreparadas e malformadas sem a mínima noção do verdadeiro papel do legislador.
3)       Uma enormidade de funcionários públicos municipais se candidata a vereador buscando principalmente o afastamento das funções por três meses em que não trabalham e recebem seus salários, gerando um enorme prejuízo ao município. Mais que isso aproveitam-se dos cargos públicos que ocupam para sua auto-promoção, trocando pequenos “favores “, inerentes a sua função por votos.
A solução destas três questões não é tarefa fácil diante de um eleitorado mal informado . Me parece difícil estabelecer uma legislação capaz de inibir estas práticas tão comuns nas pequenas cidades, porém acho que o assunto deva  ser debatido na busca de soluções. Mais que isso cabe-nos pregar a mudança comportamental do eleitor para que passe a ver os candidatos como agentes de mudança e não meros perpetuadores destas práticas que só contribuem para a eterna estagnação.

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