PARA QUE SERVE O CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (estado, comunidade e família), o conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do estado.

Importante esclarecer que a autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. No tocante as decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três conselheiros, e não apenas por um ou dois deles. É dever e função do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizar a permanência dos pré-requisitos exigidos pelo ECA aos conselheiros tutelares, em especial o da idoneidade moral e residência no município, podendo suspender ou mesmo pelo voto de censura demitir conselheiro.

Conhecer os direitos da criança e do adolescente não é pré-requisito para candidatura a conselheiro tutelar. Desconhecê-los porém pode ser motivo para cassação de conselheiro eleito e em exercício de mandato. Logo, uma vez eleito, o conselheiro tem o dever de aprender e conhecer profundamente os direitos da criança e do adolescente aos quais tem a função de zelar.

Para ser conselheiro tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município,e reconhecida idoneidade moral. Cada município pode criar outras exigências para a candidatura a conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior (há controversia sobre isto) . Uma vez eleito, o Conselheiro pode ser cassado pelo CMDCA se não manter os critérios.

O conselheiro tutelar precisa ter bom senso para se fazer presente onde há violação de direitos ou indicios e possibilidades de violação e agir para cessá-la ou eliminar o risco de que ocorra. Para isto não deve fazer, mas requisitar os meios necessários a que se faça. Conselheiro Tutelar não é policial, não é técnico, não é Juiz é apenas o zelador dos direitos da criança e do adolescente e deve requisitar ações que os garanta ou representar contra sua inobservância ao Ministério Público e Poder Judiciário para que estes façam os mesmos valer, quando administrativamente não conseguirem tal intento.

São atribuições do Conselho Tutelar :

I- Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

II- Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;

III- Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;

IV- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;

V- Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI- Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;

VII- Expedir notificações;

VIII- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX- Assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;

XI- Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

Referências : Wikipédia

MINHA NOITE NA UTI

Santa casa de Piracicaba

Dia 23 de maio de 2007. Morava eu em Piracicaba e todas as manhãs dirigia-me ao trabalho, às vezes de carro, às vezes de ônibus. Do Jardim Elite  ao Algodoal era aproximadamente meia hora de viagem. Cheguei ao trabalho, vários problemas a resolver, o telefone tocando infinitamente, clientes querendo seus pedidos, eu acionando a fábrica na busca de soluções. De repente uma forte dor no peito. Subo as escadas com dificuldades e sento a minha cadeira. A dor desce pelo braço direito. Sintoma detectado. Estava enfartando.

Peço socorro ao homem dos transportes, mas não tem nenhum carro disponível na fábrica. Peço ao colega do lado para me levar até minha casa. Ele prontamente me leva e no caminho a dor vai apertando, a vista escurece, as imagens  distorcem , assim como as palavras que o meu amigo pronuncia. Chego a minha casa e aviso minha mulher que estou morrendo. Ela chama a vizinha e me levam ao pronto socorro da santa casa. Enfermeiros trazem uma cadeira de rodas na qual eu me sento e me conduzem ao atendimento. Colocam-me sobre uma maca, cercado por mais dois ou três doentes. Tiram meus  sapatos, tiram minha blusa, a correntinha do pescoço com o crucifixo pendurado. O médico examina, colocam um enorme comprimido sobre minha língua, aplicam injeções. Uma moça conecta-me eletrodos e realiza um eletrocardiograma. Um enfermeiro chega próximo de mim e diz que está orando para me salvar. Dai ouço o médico ao telefone: -paciente de 50 anos, preciso da sala do centro cirúrgico com urgência. Uma leve pausa...um  silêncio . Dois homens se aproximam e conduzem minha maca pelo corredor afora...Passo por salas cheias de gente que em observam. De repente vejo o céu azul, é me lembro que aquela é uma manhã ensolarada de maio.. a maca e enfiada numa ambulância. O veículo segue...Anda uns cinco minutos e depois para. Tiram a maca e novamente eu vejo o céu azul. Depois um enorme corredor e o acesso a uma sala onde cerca de cinco pessoas me aguardam, com suas máscaras. Conectam-me aparelhos, ouço apitos...tiram minha roupa...estou completamente nu. O médico me examina...sinto uma picada na coxa... imagens surgem numa tela...falam  uma linguagem  que eu não conheço...De vez em quando me pergunta: - tudo bem seu Paulo ? e eu respondo que sim. Me dá explicações...Ja detectamos o seu problema, agora vamos resolvê-lo. Ouço um leve apito...e tudo some...por alguns segundos eu morri. De repente retomo os sentidos....todos estão me olhando...me perguntam se eu estou bem e saem da sala. Uma única mulher fica junto a mim e me explica os detalhes da ocorrência e do procedimento... a primeira imagem, uma importante veia obstruída...Depois a imagem pós procedimento...o sangue fluindo normalmente. Me avisa que eu tinha sido salvo.. explica porque eu me mantive vivo. Mostra o stendi (uma molinha) que havia sido colocada para desobstruir  a veia.  Conduzem a maca e me levam para a UTI, onde me colocam ao lado de uma senhora idosa que chora e lamenta sem parar...Ali eu passo um bom tempo, até que o meu amor entra...Traz um sorriso triste nos lábios e toca meu rosto...Conta-me que  quando  lhe entregaram os meus pertences  ela pensou que eu houvesse morrido...Peço a ela para ligar para minha filha e meus irmãos...Ela fica um tempo comigo e vai embora. Tenho um aparelho de oxigênio no nariz e eletrodos conectados aos meus dedos e ao meu peito...De vez em quando soam apitos e uma enfermeira corre ao meu lado...Anoitece...percebo que já são altas horas...Um médico e uma enfermeira sentados passam a noite ao meu lado falando de coisas banais... da viagem das férias...do comportamento do filho...A mulher idosa , fala e chora e noite flui...

No dia seguinte sou despertado pela presença da minha filha que me abraça e me aperta a mão...Depois é minha enteada que entra e manifesta um sentimento que jamais imaginava que ela sentisse por mim...Era importante que eu permanecesse vivo.

Passaram-se mais cinco dias e eu recebi alta...antes tive uma séria complicação pulmonar resolvida...Minha mulher me acompanhou na saída...Sai andando e tomamos um taxi.. o rádio estava ligado e Zé Ramalho cantava Chão de Giz...” No mais, estou indo embora baby...” Desde então essa música virou o hino da minha vida...

O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TAPIRAÍ

O Conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação de escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso, baseada em três aspectos: renda, educação e saúde, diferentemente do Produto Interno Bruto (PIB) que só considera a dimensão econômica do desenvolvimento.

 

O relatório de desenvolvimento humano, emitido pelas Nações Unidas, tem um grande impacto nas reflexões sobre o tema no mundo todo, uma vez que mede a eficiência das políticas públicas .

Nesta semana foram divulgados dados a respeito do IDH dos municípios brasileiros, calculados pela ONU, com base no último censo do IBGE.

Analisamos os dados do município de Tapiraí, comparando-os com o das três cidades mais próximas: Piedade, Juquiá e Pilar do Sul, subtraindo da visão os aspectos regionais, visto que os quatro municípios encontram-se muito próximos e com condições naturais muito semelhantes. Os dados obtidos estão no quadro abaixo :

Como se vê, Tapiraí encontra-se abaixo dos outros três municípios analisados, ocupando a 2412ª posição no Brasil, ou seja existem 2411 cidades no Brasil, melhores de se viver do que Tapirai. Considerando-se que o Brasil tem 5.570 municípios , estamos um pouco acima do meio da tabela. Isto parece bom, mas não é quando vemos que estão incluídos na tabela todos os municípios do norte e nordeste brasileiro , cujos patamares são muito inferiores aos municípios paulistas.

No detalhamento percebe-se que o índice de longevidade (expectativa de vida) é bom, só perdendo para Piedade entre as quatro cidades analisadas, porém estamos mal em renda e em educação .

Acho interessante que a população do município e principalmente as pessoas que guiam as políticas públicas , atentem para estes números. Eles medem o desenvolvimento e a  eficiência das políticas públicas locais.

 

CRITICA PARA AJUDAR A MELHORAR A FESTA DO GENGIBRE

Terminada a edição deste ano da Festa do Gengibre de Tapiraí cabe-me traçar alguns comentários sobre a mesma. Talvez tenha sido eu um dos mais ferrenhos críticos da festa  Não que eu seja contra festas ou contra o lazer, mas é que dada a escassez de recursos , acho que eles têm de ser gastos de uma forma muito bem planejada de forma a contemplar o maior número de objetivos possíveis. Nosso município enfrenta uma carência econômica crônica com falta de atividades que gerem empregos e renda com uma consequente evasão dos jovens , não crescimento da população e estagnação do desenvolvimento sem implantação de melhorias da qualidade de vida. A Festa do gengibre deve portanto acima de tudo ser um instrumento de desenvolvimento econômico. Para  que ela seja um instrumento de desenvolvimento econômico precisa incentivar o turismo, desenvolver o comércio local, melhorar a agricultura, gerar emprego e desenvolver a cultura local.

Para incentivar o turismo ela precisa ser original, inovadora, apresentar algo diferente do que se vê nas festas das outras coidades. A criatividade precisa funcionar e trazer algo inédito e não a simples repetição da festa junina de Votorantim, ou o rodeio de Salto de Pirapora que nada têm a ver com o Gengibre. Pra desenvolver o comércio local não tem que cobrar taxas exorbitantes para afastar os comerciantes da cidade e trazer o de outros municípios. Precisa sim incentivar as pessoas a virem almoçar no Restaurante do Tutu, a hospedarem-se no Salve Floresta ou no Encontro das Águas a comerem o Yakissoba do Japonês ao lado da Padaria , etc.

Para melhorar a agricultura precisa apresentar em paralelo um evento técnico com palestras sobre o cultivo do gengibre, debate sobre o controle de pragas, apresentação de técnicas de industrialização para agregar valor a produção, palestras sobre políticas de financiamento a produção, etc...Para gerar emprego deve-se inserir no evento uma enorme feira de artesanato, não sem antes cadastrar os artesãos do município e dar-lhes amplo treinamento de forma  a produzir algo vendável e lucrativo. Para desenvolver a cultura local ao invés de contratar artistas de quinta categoria das cidades grandes vamos investir em corais, bandas locais, grupos de dança, grupos de teatro, viola caipira, etc...

Em vez de enaltecer os políticos, enaltece o povo...em vez de rodeio, esse espetáculo deprimente, maltratador de animais , apresentações de  música clássica enaltecedoras do amor, da paz e da natureza...em vez da música alta e de mal gosto nas altas horas a contemplação da lua e das estrelas...

Talvez eu seja um sonhador...talvez eu morra sonhando...

A PRECARIEDADE DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO

No dia a dia , onde eu vou sinto a deficiência do atendimento no serviço público brasileiro. Se necessitamos de um atendimento no sistema público da saúde deparamos com a dificuldade em marcar uma simples consulta, com a demora no atendimento, o atraso na realização de exames e a quase impossibilidade de realização de procedimentos mais sofisticados.

Na educção pública deparamos com uma escola em que os alunos não aprendem e nem desenvolvem sua capacidade de aprender sozinhos. Atraso tecnológico, gestão ultrapassada e falta de qualificação conduzem a falta de eficácia. Investimentos são desperdiçados pela falta e sincronismo entre pessoas, métodos e tecnologias.

E assim tenta caminhar o país por estradas mal cuidadas, sistemas logísticos inbecís, e uma infraestrutura que não se moderniza. Vivemos num país em que tudo funciona mal.

A ineficácia do serviço público brasileiro é gerada muito mais por problemas administrativos do que técnicos. É fruto da mente bitolada e adversa dos adminsitardores públicos barsileiros. Gente cuja  meta única é a realização de seus interesses  pessoais. O serviço público está carente de pessoas com visão estratégica, que pense em simplificar processos, eliminar tarefas desnecessárias e  reduzir custos focando a produtividade.

O pior de tudo é que o Brasil acostumou-se com um serviço público de baixa  qualidade e não reage a isto. A ineficiência e a ineficácia é conveniente para muita gente que aproveita-se disso para explorar a política de favores. Cria-se um cidadão dependente e agradecido quando algo funciona.

Competência para fazer bem feito e Ética para fazer com lisura é o que de fato está faltando. Continuemos pois a bater na mesma tecla , exigindo a substituição de administradores incompetentes por gente técnica capacitada.

APELIDOS ENGRAÇADOS

Hoje logo pela manhã eu vi o neguinho. Quer dizer o Vicente Messias Filho.Será que é este mesmo o nome dele? Pode não ser , mas o apelido é com certeza. Ao longo da vida conheci muita gente com apelidos e incrivelmente o apelido é sempre mais forte que o nome.

Amigos de infância, colegas de faculdade, colegas de trabalho , amigos, conhecidos...São muitas as pessoas do meu convívio  que tem apelidos, alguns engraçados, outros nem tanto e alguns até com dose de preconceito, mas quase sempre sem maldade.

Algumas regras no mundo dos apelidos parecem infalíveis. Uma delas é que quanto menos a pessoa gosta do apelido, mais ele tende a pegar, até um ponto em que a situação se torna irreversível e ai o jeito é aceitar. Existem os apelidos domésticos familiares, carinhosos, as vezes no diminutivo que geralmente são bem aceitos, mas também existem aqueles que surgem com instinto gozador.

Alguns apelidos são geralmente aplicados a determinados tipos de pessoas. Eis alguns deles ;

Sapo = sujeito de boca grande

Parafuso=sujeito de cabeça quadrada

Deixa-que-eu-chuto= sujeito manco

Galinha (para homem) = sujeito mulherengo

Galinha (para mulher) = melhor nem citar

Galo = sujeito com cabelo em forma de crista

Cumbica /Pouca-telha/Aeroporto de mosquito/mikaiu= sujeito careca

Ganso = sujeito de pescoço comprido

Pinóquio= Narigudo ou mentiroso

Tamanduá ou quati=narigudo

Montanha = baixinho

Outra forma comum de apelido que surge é quando o individuo se parece com alguém famoso. Conheci inúmeros Tim Maias, Pelés, Robertos Carlos, Cetanos Velosos , etc.

Fiquei admirado em ver outro dia meu filho ser chamdo de Cesar Menoti...também quem mandou ser gordinho. E minha filha, coitada...tão magrinha na infância que a chamavam de “acidente com trator”. Ao indagar porque tão estranho apelido recebi a explicação de que era porque num acidente de trator a pessoa é amassada e fica fininha...coisas bem de criança. Também tive um amigo baixinho, cujo apelido era “mentira”. Ao indagar o porque veio a resposta: porque mentira tem perna curta.

Enfim , apelidar os outros é mais uma forma sutil de ser feliz dos brasileiros.

Detalhe: já fui “cartucho” e “PC Farias”. Atualmente sou só “Paulinho”. Até onde eu sei....

SAÚDE , EDUCAÇÃO E SANEAMENTO EM VEZ DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

O Brasil possui atualmente 5.570 municípios e a Câmara dos Deputados acaba de aprovar projeto que possibilitará a criação de pelo menos 150 novos municípios.

As regras aprovadas  são um tanto quanto rígidas, visto que exigem alguns pré-requisitos como população mínima de 12.000 habitantes (nas regiões sul e sudeste), consulta prévia com aprovação de 20% dos eleitores, e aprovação pela Assembleia Legislativa que deverá avaliar as condições econômico-financeira, político-administrativo e socioambiental, porém ,abre uma brecha para o aumento da quantidade de municípios e consequentemente do aumento dos gastos públicos.

Os pequenos municípios em sua grande maioria são inviáveis economicamente, ou seja o que eles arrecadam está muito abaixo do que gastam, não por culpa das necessidades básicas como saúde, educação e infraestrutura, mas muito mais por conta dos gastos para manter a estrutura administrativa. São prefeitos, vereadores, secretários, diretores, chefes de gabinete, etc que recebem salários advindos  de verbas públicas que poderiam ser direcionadas as necessidades básicas, ou seja o atendimento a população acaba prejudicado pelo excesso de municípios.

Na verdade a criação de municípios atende a interesses menores e a máquina eleitoral . A criação de municípios só é mesmo interessante para os políticos  pelos cargos desnecessários e o aumento com folha de pagamento  que geram.

Acredito que a fusão de pequenas cidades poderia trazer benefícios significativos para as populações com a redução dos gastos públicos, melhorias na saúde, educação e infraestrutura e redução da corrupção . Porém difícil de acontecer diante dos interesses dos políticos gananciosos por cargos públicos.